Take a deep breath
A privacidade do Adquirente é importante para a Skype. Assim, a Skype está empenhada em respeitar a sua privacidade e a confidencialidade dos seus dados pessoais, dos dados de tráfego e do conteúdo das comunicações.
A Skype Software S.a.r.l. e/ou a Skype Communications S.a.r.l., ambas constituídas ao abrigo das leis do Luxemburgo, com sede na Rua Notre Dame, n.º 15, L-2240 Luxemburgo, estão a recolher e a processar as informações pessoais do Adquirente no âmbito desta Declaração de Privacidade.
A presente Declaração de Privacidade foi elaborada para ajudar o Adquirente a compreender como a Skype utiliza e salvaguarda as informações que o Adquirente lhe fornece ao utilizar o software VoIP ponto-a-ponto, os sítios da Web e/ou os produtos da Skype.
ÍNDICE
1. O que é a Skype e que produtos oferece?
2. Quais são as informações recolhidas pela Skype?
3. De que forma estas informações são utilizadas pela Skype e para que fins?
4. A quem a Skype faculta as informações pessoais do Adquirente?
5. O que são os cookies e de que forma são utilizados pela Skype?
6. Informações fora do âmbito de controlo da Skype
7. De que forma a Skype protege as informações pessoais do Adquirente?
8. Dados Pessoais de Amigos
9. Contactar o Adquirente
10. Esta Declaração de Privacidade pode ser modificada?
11. Quais são os direitos do Adquirente e como pode contactar a Skype?
12. Durante quanto tempo a Skype armazena os dados pessoais do Adquirente?
1. O que é a Skype e que PRODUTOS oferece?
Através dos respectivos sítios da Web, a Skype Software S.a.r.l. disponibiliza o software Skype e a Skype Communications S.a.r.l. disponibiliza outros produtos Skype (por exemplo, os serviços SkypeOut, SkypeIn, SkypePrime, SkypeCast, SkypeFind, etc.), que podem ser expandidos ou alterados de tempos a tempos.
2. Quais são as informações recolhidas pela Skype?
A Skype pode recolher e processar informações sobre o Adquirente, incluindo (mas não se limitando a) informações nas seguintes categorias:
(a) Dados de identificação (nome, morada, telefone, endereço de e-mail, etc.);
(b) Informações sobre o perfil (por exemplo, idade, sexo, país de residência, etc.) (ISTO NÃO INCLUI O PERFIL DE UTILIZADOR DO ADQUIRENTE – consulte o artigo 6 desta Declaração de Privacidade);
(c) Dados de identificação electrónica (endereços IP, cookies, etc.);
(d) Informações bancárias e de pagamento (informações do cartão de crédito, número da conta, etc.);
(e) Informações de resultados de inquéritos e de utilização;
(f) Produtos ou serviços encomendados e entregues;
(g) Gravações de vídeo e de som;
(h) Lista dos contactos do Adquirente;
(i) Dados de tráfego (dados processados para fins de transmissão de comunicações ou da respectiva facturação, incluindo, mas não se limitando a, a duração da chamada, o número que efectuou a chamada e o número marcado, etc.).
3. De que forma estas informações são utilizadas pela Skype e para que fins?
O principal objectivo da Skype na recolha de informações é o de fornecer ao Adquirente uma experiência segura, fácil, eficiente e personalizada. A Skype recolhe e processa directamente, ou através de fornecedores de serviços de terceiros a actuar em nome da mesma, dados pessoais relacionados com o Adquirente, tal como permitido ou for necessário para:
fornecer produtos de comunicação, em particular para transmitir as comunicações efectuadas pelo Adquirente através do software Skype e/ou de produtos Skype;
· aceitar, processar ou entregar encomendas efectuadas através dos nossos sítios da Web, efectuar a cobrança ao Adquirente ou notificá-lo do estado da sua encomenda;
· fornecer outros serviços ao Adquirente (tal como descrito quando a Skype procede à recolha de informações);
· registar produtos que o Adquirente tenha adquirido junto do fabricante ou do fornecedor de serviços para fins de garantia ou de assistência técnica;
· fornecer ao Adquirente o serviço de atendimento ao cliente e resolver problemas;
· comparar informações para fins de exactidão;
· informar o Adquirente sobre actualizações do serviço e falhas;
· solicitar comentários ou a participação em inquéritos online;
· resolver conflitos;
· confirmar a identidade do Adquirente;
· personalizar, avaliar e melhorar o software Skype, bem como os produtos e o conteúdo e apresentação dos sítios da Web da Skype;
· criar um ecossistema de comércio electrónico que combine os serviços das entidades do grupo Skype;
· fornecer e cobrar determinados serviços conjuntos com outras entidades do grupo Skype;
· organizar e executar as operações/ofertas, concursos e jogos promocionais ou de marketing e outros eventos semelhantes da Skype e/ou do grupo Skype; e
· proteger os interesses do Adquirente, da Skype e das entidades do grupo Skype, incluindo, em particular, a aplicação dos Termos de Serviço da Skype e a luta contra a fraude,
(colectivamente, os Objectivos).
4. A quem a Skype faculta as informações pessoais do Adquirente?
Salvo disposição expressa em contrário abaixo, a Skype não venderá, alugará, comercializará ou de qualquer forma transferirá quaisquer dados pessoais e/ou de tráfego ou conteúdo de comunicações a terceiros sem autorização explícita do Adquirente, excepto se a tal for obrigada ao abrigo das leis aplicáveis ou por ordem das autoridades competentes.
A Skype poderá partilhar as informações do Adquirente com as entidades do grupo Skype para determinados fins e, em particular, consoante o necessário para (1) criar um ecossistema de comércio electrónico que combine os serviços das entidades do grupo Skype; (2) fornecer e cobrar determinados serviços conjuntos com outras entidades do grupo Skype; (3) organizar operações, concursos e jogos promocionais ou de marketing e outros eventos semelhantes; e (4) lutar contra a fraude.
Para poder fornecer ao Adquirente os produtos Skype que solicitou, a Skype poderá, por vezes, se necessário, partilhar os seus dados pessoais e de tráfego com empresas, parceiros fornecedores de serviços e/ou agentes, como, por exemplo, o fornecedor de porta de ligação entre a rede telefónica pública comutada e a rede VoIP, o distribuidor do software Skype e/ou produtos Skype e/ou a organização financeira de terceiros ou outros fornecedores de serviços de pagamento. A Skype vai exigir sempre que estes
terceiros tomem as medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego do Adquirente e cumpram a legislação aplicável em vigor.
O Adquirente deverá ter em atenção que, não obstante o supramencionado, na eventualidade de uma autoridade competente solicitar que a Skype, ou o parceiro local da Skype, mantenha e forneça dados pessoais, conteúdo de comunicações e/ou dados de tráfego, a Skype e/ou o respectivo parceiro local prestarão todas as informações e apoio necessários para cumprir esse pedido.
As informações do Adquirente podem ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual a Skype e o grupo Skype disponham de instalações, incluindo fora da UE. Neste sentido, ou para fins de partilha ou divulgação de dados em conformidade com o presente artigo 4, a Skype reserva-se o direito de transferir informações para fora do país do Adquirente. Ao utilizar software Skype, os sítios da Web da Skype ou os produtos Skype, o Adquirente concorda com essa transferência de informações para fora do respectivo país. Com a contínua expansão comercial da Skype, esta poderá vender ou comprar filiais ou unidades de negócio. Nessas transacções, bem como na eventualidade de a Skype ou de uma parte substancial dos seus activos serem adquiridos por terceiros, as informações pessoais dos utilizadores Skype serão, geralmente, um dos activos comerciais transferidos. A Skype reserva-se o direito de incluir as informações pessoais do Adquirente, recolhidas como um activo, em qualquer transferência desse tipo para terceiros.
5. O que são os cookies e de que forma são utilizados pela Skype?
Os cookies são pequenos ficheiros com informações que o software Skype poderá guardar no disco rígido do computador do Adquirente para ajudar as aplicações Web a reconhecer o Adquirente ou as respectivas preferências. Os cookies da Skype podem conter informações de identificação. Os cookies permitem à Skype obter informações sobre a utilização dos respectivos sítios da Web. Estas informações podem ser analisadas por terceiros que actuem em nome da Skype.
A opção Ajuda na barra de ferramentas da maior parte dos navegadores indica ao Adquirente como impedir que o respectivo navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie ou como desactivar completamente os cookies. Tenha em atenção que alguns serviços personalizados poderão não estar disponíveis se optar por desactivar os cookies.
Cookies de Terceiros
Os anúncios apresentados nos sítios da Web da Skype são fornecidos ao Adquirente pelos nossos parceiros de publicidade na Web. Tenha em atenção que estes terceiros podem utilizar cookies para obter informações sobre as suas visitas a este sítio, tal como o número de vezes que visualizou um anúncio (mas não o seu nome, morada ou outras informações pessoais). Estas informações são utilizadas para direccionar anúncios para o Adquirente.
6. INFORMAÇÕES FORA DO ÂMBITO DE CONTROLO DA SKYPE
Perfil de Utilizador do Adquirente
O perfil de utilizador do Adquirente é composto pelas informações que optar por disponibilizar aos outros utilizadores Skype. O perfil poderá incluir o seu nome de utilizador Skype, nome completo, morada, números de telefone, sexo, data de nascimento, idioma, endereço da página “acerca de mim” e quaisquer outras informações que opte por disponibilizar. A Skype não armazena o seu perfil de utilizador centralmente num servidor e não tem qualquer controlo sobre o mesmo. Na eventualidade de optar por tornar o seu perfil de utilizador disponível, estas informações são transmitidas de forma segura e temporária e armazenadas em computadores de outros utilizadores na rede ponto-a-ponto, num formato encriptado. O Adquirente controla o seu perfil de utilizador e pode aceder-lhe a partir do menu “Ficheiro” no software Skype para ver, corrigir, completar ou remover informações. Uma vez que o seu perfil não é armazenado centralmente ou processado pela Skype, a Skype não tem qualquer controlo sobre o mesmo e não pode garantir que estas informações estejam sempre disponíveis e que não possam desaparecer.
Sítios da Web Exteriores à Skype
Os sítios da Web da Skype podem conter hiperligações que lhe permitam sair do sítio da Web da Skype e aceder a outro sítio da Web. Os sítios da Web destas hiperligações não estão sob o controlo da Skype, sendo possível que disponham de políticas de privacidade diferentes. A Declaração de Privacidade aplica-se exclusivamente às informações pessoais obtidas nos sítios da Web da Skype ou através da utilização do software Skype,
dos produtos Skype e/ou da relação do Adquirente com a Skype, por isso, a Skype pede-lhe que seja cuidadoso quando introduzir quaisquer informações pessoais online. A Skype não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito a estes outros sítios da Web.
7. De que forma a Skype protege as informações pessoais do Adquirente?
A Skype e as entidades do grupo Skype tomarão as medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego que lhes foram fornecidos ou que recolheram e não manterão estes dados durante mais do que o tempo necessário para fornecer os respectivos serviços ou consoante o necessário ao abrigo da legislação aplicável em vigor. Os dados pessoais e de tráfego do Adquirente podem apenas ser acedidos por funcionários autorizados da Skype ou das entidades do grupo Skype relevantes que necessitem de ter acesso a estes dados para poderem levar a cabo as respectivas funções.
A Skype tomará as medidas técnicas adequadas para proteger a confidencialidade do conteúdo de comunicações através do respectivo software Skype e outros produtos Skype, com o devido respeito pelas obrigações e excepções ao abrigo da legislação aplicável em vigor.
8. DADOS PESSOAIS DE AMIGOS Poderá ser do interesse do Adquirente convidar os seus amigos para aderirem ao Skype. No caso de pretender utilizar o serviço de referência da Skype, será direccionado para uma página da Web e terá a possibilidade de adicionar um ou mais endereços de e-mail num formulário online. As informações introduzidas
neste formulário serão apenas utilizadas para gerar automaticamente uma mensagem de e-mail para estes potenciais utilizadores Skype.
9. CONTACTAR O ADQUIRENTE
A Skype poderá pedir ao Adquirente, de tempos a tempos, para fornecer informações sobre as suas experiências que serão utilizadas para avaliar e melhorar a qualidade do serviço. O Adquirente não está, em momento algum, obrigado a fornecer esses dados. Todas e quaisquer informações que sejam fornecidas voluntariamente em formulários de comentários no sítio da Web ou em qualquer inquérito no qual aceite participar serão utilizadas para melhorar o software Skype e os produtos e sítios da Web da Skype e das entidades do grupo Skype. A Skype também recolhe informações sobre a sua utilização do software Skype, dos sítios da Web e dos produtos da Skype e das entidades do grupo Skype. A Skype reserva-se o direito de utilizar estas informações para fins de marketing, como, por exemplo, para apresentar comentários seleccionados no sítio da Web ou noutras comunicações. A Skype poderá partilhar informações anónimas e colectivas com terceiros, por exemplo, para fins de direccionamento de publicidade.
A Skype poderá contactar o Adquirente para lhe enviar mensagens sobre falhas e problemas no serviço. Para além disso, a Skype reserva-se o direito de utilizar mensagens de e-mail ou o software Skype para notificar o Adquirente sobre eventuais queixas relacionadas com a sua utilização do software Skype, dos sítios da Web da Skype e/ou dos produtos Skype, incluindo, mas não se limitando a, queixas por violação dos direitos de terceiros.
A Skype poderá também utilizar mensagens de e-mail ou o software Skype para manter o Adquirente actualizado com notícias sobre o software Skype e os produtos Skype que tenha adquirido e/ou para o informar sobre outros produtos da Skype ou das entidades do grupo Skype, a menos que tenha optado por não receber estas informações. Se não pretender ser mantido informado desta forma, contacte a Skype, enviando uma mensagem de e-mail para delete@skype.com.
10. Esta Declaração de Privacidade PODE ser modificada?
A Skype reserva-se o direito de modificar as disposições desta Declaração de Privacidade, se tal for considerado necessário. A Skype informará o Adquirente sobre estas alterações através da publicação da Declaração de Privacidade revista no sítio www.skype.com/go/privacy. A Declaração de Privacidade revista entrará em vigor no prazo de trinta (30) dias após a referida publicação, a menos que aceite antecipadamente de forma expressa a declaração revista ao clicar no botão Aceitar. O Adquirente concorda que a sua aceitação expressa, ou a utilização contínua do software Skype ou dos produtos Skype após o período de aviso de trinta (30) dias, servirá como confirmação da sua aceitação da Declaração de Privacidade.
11. Quais são os direitos do Adquirente e como pode contactar a Skype?
O Adquirente tem o direito de aceder e, sempre que aplicável, de rectificar os seus dados pessoais, desde que a sua identidade possa ser confirmada.
Se o Adquirente pretender exercer o seu direito de ver, corrigir, completar ou remover os seus dados pessoais, contacte a Skype, enviando uma mensagem de e-mail para delete@skype.com. Dentro de um período de tempo razoável, depois da confirmação da sua identidade e desde que o seu pedido seja considerado legítimo, a Skype executará o seu pedido, desde que, para tal, não tenha de ir contra a legislação aplicável.
O Adquirente também se poderá opor ao processamento dos seus dados pessoais por parte da Skype e/ou do grupo Skype. No entanto, neste caso, a Skype e outras entidades do grupo Skype não estarão em posição de fornecer os produtos Skype e/ou o software Skype e/ou determinados serviços fornecidos por outras entidades do grupo Skype.
O Adquirente poderá exercer o respectivo direito de se opor ao processamento especificado na Declaração de Privacidade ao contactar a Skype, enviando uma mensagem de e-mail para delete@skype.com.
12. Durante quanto tempo a Skype armazena os dados pessoais do Adquirente?
A Skype e, sempre que aplicável, as entidades do grupo Skype manterão as informações do Adquirente durante o tempo que for necessário para: (1) cumprir qualquer um dos Objectivos (tal como definido no artigo 3 desta Declaração de Privacidade) ou (2) cumprir a legislação aplicável, pedidos judiciais e ordens aplicáveis de tribunais competentes.